RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 27 de março de 1996 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei no. 6.938, de 31 de agosto de 1981, alterada pela Lei no. 8.028, de 12 de abril de 1990, regulamentadas pelo Decreto no. 99.274, de 06 de junho de 1990, e Lei no. 8.746, de 09 de dezembro de 1993, considerando o disposto na Lei no. 8.490, de 19 de novembro de 1992, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e Considerando a necessidade de estabelecer o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o exercício de 1996, resolve: Art. 1º Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1996, de acordo com as seguintes datas:
XLIII Reunião Ordinária - 18/04/96 - quinta-feira; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. |