RESOLUÇÃO CONAMA Nº 002, de 28 de junho de 1995 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, alterado pelo Decreto nº 1.205, de 1º de agosto de 1994 e seu Anexo I, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e Considerando a necessidade de estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o exercício do ano de 1995, resolve: Art. 1º Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1995, de acordo com as seguintes datas. XLI Reunião Ordinária - 16/08/95 - Quarta-feiraXLII Reunião Ordinária - 04/10/95 - Quarta-feira XLIII Reunião Ordinária - 08/11/95 - Quarta-feira XLIV Reunião Ordinária - 13/12/95 - Quarta-feira Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução CONAMA nº 35, de 07 de dezembro de 1994. |