RESOLUÇÃO CONAMA Nº 006, de 12 de junho de 1996
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, AD REFERENDUM do Plenário, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º, do Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, e Considerando a necessidade de ampliar a discussão dos assuntos da Pauta Prioritária do CONAMA a nível de Câmaras Técnicas, resolve:
Art. 1º Alterar o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o exercício de 1996, firmado pela RESOLUÇÃO CONAMA Nº 01, de 27 de março de 1996, publicada no D.O.U de 12 de abril de 1996, seção 1, página 6.156.
Art. 2º Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1996, de acordo com as seguintes datas: