RESOLUÇÃO CONAMA Nº 009, de 15 de junho de 1989 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art 21, de seu Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Exercício de 1989. . 21ª Reunião Ordinária - 14/setembro/1989; . 22ª Reunião Ordinária - 07/dezembro/1989; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. |