RESOLUÇÃO CONAMA Nº 013, de 03 de dezembro de 1987

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 21, de seu Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1^o - Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Exercício de 1988.

16^a - Reunião Ordinária - 16/março/1988;

17^a - Reunião Ordinária - 15/junho/1988;

18^a - Reunião Ordinária - 14/Setembro/1988;

19^a - Reunião Ordinária - 01/dezembro/1988;

Art. 2^o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.