RESOLUÇÃO CONAMA Nº 021, de 07 de dezembro de 1989

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso I, do § 2º, do Art. 8º do seu Regimento Interno, RESOLVE:

Art 1º - Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA no exercício de 1990, de acordo com as seguintes datas:

. 23^a. Reunião Ordinária do CONAMA - 08/03/90 - Quinta- feira;

. 24^a. Reunião Ordinária do CONAMA - 13/06/90 - Quarta-feira;

. 25^a. Reunião Ordinária do CONAMA - 13/09/90 - Quinta- feira;

. 26^a. Reunião Ordinária do CO NAMA - 06/12/90 - Quinta- feira;

Art. 2º - Esta Resolução entrará era vigor na data de sua publicação.