RESOLUÇÃO CONAMA Nº 035, de 07 de dezembro de 1994 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei no. 6.938, de 31 de agosto de 1981, alterada pela Lei no. 8.028, de 12 de abril de 1990, regulamentadas pelo Decreto no. 99.274, de 06 de junho de 1990, e Lei no. 8.746, de 09 de dezembro de 1993, considerando o disposto na Lei no. 8.490, de 19 de novembro de 1992, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e Considerando a necessidade de estabelecer o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o exercício do ano de 1995, resolve: Art. 1º Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do
CONAMA, para o exercício de 1995, de acordo com as seguintes
datas: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor da data de sua publicação. |