Postado por: Carlos Marangon
Data: 27/10/05 13:54:38 h

Portaria 138
Amigo Paulo Serrano, do Paraná participa do GTT de Ambiente confinado.
Confira na portaria a seguir:


MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
(DOU de 26/10/05)

PORTARIA N.° 138, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
“Constitui o Grupo de Trabalho Tripartite sobre
Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços
Confinados.”

A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e considerando o estabelecido na Portaria MTE n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003, resolvem:

Art. 1º - Constituir Grupo de Trabalho Tripartite – GTT, para
anális e das sugestões encaminhadas ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST referentes ao texto técnico básico disponibilizado em consulta pública pela Portaria n.º 30, de 22 de outubro de 2002, objetivando a elaboração da proposta final de regula mentação sobre o tema “Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados”.

Art. 2º - O referido Grupo de Trabalho Tripartite – GTT, será
composto pelos seguintes representantes:

I. Representantes do Governo
a) Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT
Sérgio Augusto Letízia Garcia
Almir Augusto Chaves

b) Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina
do Trabalho - FUNDACENTRO
Francisco Kulcsar Neto

c) Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial – INMETRO
Aloísio Costa da Silva Júnior

d) Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF
Eduardo Alexandre Loureiro

II. Representantes dos Trabalhadores
a) Central Única dos Trabalhadores - CUT
Sidney Batista Rocha
Osvaldo D’Stefano Rosica

b) Confederação Geral dos Trabalhadores - CGT
Jonatas Pereira Félix

c) Força Sindical
Armando Augusto Martins Campos

d) Social Democracia Sindical – SDS
Paulo Roberto da Costa Serrano

III. Representantes dos Empregadores
a) Confederação Nacional da Indústria - CNI
Reynaldo Lenci Filho

b) Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNIF
Raul Casanova

c) Confederação Nacional do Transporte - CNT
Cláudio Alves Cerqueira

d) Confederação Nacional do Comércio - CNC
José Luiz Mota Afonso

e) Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Art. 3º - O Grupo de Trabalho Tripartite terá o prazo de 120
(cento e vinte) dias, a partir da data de publicação desta portaria,
para apresentar a proposta final de criação de texto da Norma
Regulamentadora.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


RUTH BEATRIZ VASCONCELOS VILELA
Secretária de Inspeção do Trabalho

RINALDO M. C. LIMA
Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho

Postado por: Carlos Marangon
Data: 01/10/05 21:14:24 h

Aprovação da NR-32
Aprovação da NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Assistência à Saúde

Ministério do Trabalho e Emprego - Aprovada a NR 32

Aprovada norma que regulamenta proteção aos trabalhadores em hospitais e clínicas de saúde

Brasília, 29/9/2005

– A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que discute normas de segurança e saúde no trabalho, aprovou hoje a NR-32, uma medida inédita que regulamenta as condições de segurança e saúde em hospitais e clínicas de saúde. “É uma norma sem precedentes e foi aprovada com 100% de consenso. Isso demonstra o comprometimento de se construir uma legislação que possa melhorar as condições de segurança e saúde do trabalhador brasileiro”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que participou da 43ª reunião da Comissão.

A NR-32 define a implementação de medidas de proteção à segurança e a saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, principalmente dos riscos a que esses profissionais estão expostos. “Esses profissionais manipulam instrumentos cujos acidentes podem trazer riscos fatais, como a contaminação por vírus que transmitem doenças graves”, explica o diretor de Segurança e Saúde no Trabalho, Rinaldo Marinho Lima.

A norma estabelece, por exemplo, que o funcionário seja informado dos riscos a que estão submetidos e que ao trabalhador dos serviços de saúde seja fornecido, gratuitamente, programa de imunização contra doenças transmissíveis, além de oferecer capacitação continuada aos trabalhadores sobre como proceder em caso de acidentes no trabalho.

A norma prevê ainda que nenhum trabalhador deve iniciar suas atividades sem o uso dos equipamentos de proteção individual.“A NR-32 deve ser publicada em Diário Oficial no próximo mês e a partir daí as empresas terão um prazo, que pode chegar a 17 meses em alguns casos, para se adequar à legislação”, avisa Rinaldo.

A CTPP é formada por representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego, Saúde, Previdência e Fundacentro, pelo governo; CUT, Força Sindical, CGT e SDS, pelos trabalhadores; e as confederações da Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Instituições Financeiras, pelos empregadores.

Ver a NR - 32

Postado por: Carlos Marangon
Data: 09/12/04 14:55:47 h

Subiu para quatro o número de mortos
ARARAQUARA, SP - Subiu para quatro o número de mortos após a explosão
de uma caldeira com caldo de cana-de-açúcar na Usina Vale do Rosário,
em Morro Agudo, no interior de São Paulo. Nesta quarta-feira, morreu a
faxineira Roseli Ribeiro Ataliba, de 43 anos. Na madrugada, faleceram
o operário José Devanir da Silva, 54, e o diretor da usina, Fernando
Vilela Rosa, 46. A primeira vítima foi Manuel Tavares, 61.


Outros 13 funcionários ainda estão internados em vários hospitais da
região.


A explosão ocorreu na tarde de segunda-feira, quando um dos tanques
que comporta o caldo de cana se rompeu, jorrando o líquido para uma
vasta área da empresa, atingindo, inclusive, o escritório do setor
administrativo.

Fonte:
Agência JB

Postado por: Carlos Marangon
Data: 07/12/04 22:29:04 h

Explosão em Usina em Sao Paulo Uma pessoa morreu e 52 ficaram feridas em decorrência de uma explosão em uma caldeira de garapa da Usina Vale do Rosário, em Morro Agudo. Segundo peritos da Polícia Técnica, a tampa de um pré-evaporador da caldeira teria se rompido devido à pressão, derramando o líquido a 200°C sobre os funcionários da usina de álcool, açúcar e energia. Até por volta das 19h30, a polícia já contabilizava uma pessoa morta e 52 feridas. A pressão foi tão grande que o jorro de garapa quente atingiu um prédio administrativo da usina, ferindo dois diretores.

Eduardo Junqueira, diretor da Usina, explicou que ainda não foi diagnosticado o motivo do rompimento da tampa do pré-evaporador. Segundo ele, \"não houve falha humana\". O fato ocorreu a poucos metros da sala de reuniões, onde estavam 19 profissionais, inclusive dois diretores foram atingidos e ficaram feridos gravemente.

Ele informou que todas as segundas-feiras ocorrem reuniões na sala industrial e, por volta das 14h, foram surpreendidos com a explosão. Ficaram feridos os diretores Vicente Francisco da Costa e Fernando Vilela Rosa. O gerente Luís Jacomine, também se feriu, mas sem maior gravidade. Já o operário Manoel Tavares, operador da caldeira teve morte instantânea.

Equipes do Corpo de Bombeiros de Franca, Ribeirão Preto e Orlândia se deslocaram para o local do acidente. A explosão não provocou incêndio. Ricardo Brito Teline, também diretor da Usina, explicou que já houve um acidente desse tipo há 30 anos, mas não com a proporção de feridos como aconteceu na tarde desta segunda-feira. A usina Vale do Rosário é uma das maiores do país e produz açúcar, álcool, energia, ração animal e outros produtos. Ela foi fundada em 1964 e fica localizada na Fazenda Invernada, em Morro Agudo. Atualmente tem mais de 700 funcionários e uma área plantada de 80 mil hectares de cana.

Postado por: Carlos Marangon
Data: 07/12/04 22:27:20 h

Explosão de caldeira no interior de São Paulo- 2 Mortos Segundo peritos da Polícia Técnica, a tampa de um pré-evaporador da caldeira teria se rompido devido à pressão, derramando o líquido a 200°C sobre os funcionários da usina de álcool, açúcar e energia.

A pressão foi tão grande que o jorro de garapa quente atingiu um prédio administrativo da usina, ferindo dois diretores. Uma pessoa morreu logo após o acidente e 52 ficaram feridas. Sete pacientes que estavam em estado mais grave foram levados para Ribeirão Preto.

Durante a madrugada, José da Silva não resistiu aos ferimentos e morreu. Três pessoas continuam em estado grave no Hospital das Clínicas. Ademir dos Santos tem 95% do corpo queimado, Roseli Ribeiro Ataliba, 90%, e Jorge Henrique Ribeiro, 75%.

A usina Vale do Rosário é uma das maiores do país e produz açúcar, álcool, ração animal, energia e outros produtos. Ela foi fundada em 1964 e fica localizada na Fazenda Invernada, em Morro Agudo. Atualmente tem mais de 700 funcionários e uma área plantada de 80 mil hectares de cana. * Com informações do \"Cosmo On Line\"